DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO

Trata-se de doações nas quais o doador transfere a nua-propriedade de um imóvel para o donatário, mas reserva para si (ou para terceiro) o usufruto do mesmo, ou seja, o direito de gozar temporária e plenamente da coisa, mas sem alterar a sua forma ou substância.

Exemplo: Pai A doa a casa ao filho C, reservando para si o usufruto da mesma.

Neste caso, o proprietário da habitação passa a ser o filho, mas o pai reserva, para si, o direito de nela habitar e dela dispor enquanto for vivo.

Informações e agendamentos:
Cartório Notarial de Massamá (Queluz) – Isabel Menezes Correia

Av. Herois da Liberdade, 31-A (Piso 1) Massamá, 2745-790 Queluz

Acesso mobilidade reduzida – R. Marquesa Olga de Cadaval, 1-F
(Garagem com ligação ao Cartório através de elevador)

HORÁRIO
9h00 – 17h30
Atendimento fora do horário mediante marcação prévia
Telefone: (+351) 214 431 406 – chamada para a rede fixa nacional
Telefone: (+351) 912 208 282 – chamada para rede móvel nacional
E-mail: isabel.menezes.correia@notarios.pt